Caras e caros Vila-franquenses,
É com honra e com sentido de responsabilidade que o atual Executivo da Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira assume as suas atuais funções.
A gestão de competências, no âmbito da administração de um território, não dispensa o estabelecimento de prioridades.
O n.º 1 do artigo 7º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro (Regime Jurídico das Autarquias Locais) refere que “constituem atribuições da freguesia a promoção e salvaguarda dos interesses próprios das respetivas populações, em articulação com o município.”
É no estrito cumprimento do nº1 do artigo 7º do Regime Jurídico das Autarquias Locais que desenvolveremos o nosso mandato.
Não desperdiçaremos recursos com investimentos que, ao abrigo do exposto no parágrafo anterior, devam estar convenientemente articulados com o Município.
É entendimento deste Executivo que o orçamento disponível deve ser orientado para responsabilidades que pertençam inequivocamente à esfera de competências da Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira.
Genericamente, estas responsabilidades estão relacionadas com atividades de reparação, de manutenção e de apoio.
Numa perspetiva mais detalhada, e depois de estabelecidas prioridades, considera este Executivo que as principais responsabilidades da Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira são as seguintes:
- A Limpeza Urbana;
- A Manutenção do Espaço Público;
- A Manutenção dos Espaços Verdes;
- A Resposta a emergências de natureza social;
- O Apoio aos Agrupamentos Escolares da Freguesia, de acordo com a natureza das competências atribuídas à Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira;
- O Apoio ao Movimento Associativo;
- A Manutenção do Mobiliário Urbano.
A estas responsabilidades juntar-se-á, estrategicamente, a aposta na qualificação e na valorização dos Colaboradores da Junta de Freguesia de Vila franca de Xira.
Estimadas e estimados Conterrâneos, é de acordo com os vetores anteriormente referidos que o atual Executivo da Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira desenvolverá o seu trabalho durante o Mandato.
João Santos
Presidente da Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira
