Esta empreitada tem como objectivo o melhoramento das acessibilidades na via pública com o rebaixamento dos passeios adjacentes a passagens de peões existentes e a colocação de pavimento tátil na zona de aproximação às
mesmas.
Os locais de intervenção encontram-se inseridos em área urbana consolidada, em zonas de grande afluência pedonal. Correspondem aos acessos a 6 passagens de peões já existentes na Rua 16 de Março, Rua José Falcão,
Rua Dr. Miguel Bombarda, Avenida 25 de Abril e Avenida Pedro Victor.
O revestimento será composto por blocos em betão préfabricado ou calçada nova e a aproximação à passadeira será delineada com dois tipos de lajetas em betão com superfície em relevo, designada de pavimento tátil, de modo a dar resposta à legislação nacional sobre acessibilidades.
A empreitada envolve um investimento de cerca de 7000,00€.